• FONTE: COAD MG

COFEN ATUALIZA DIMENSIONAMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM


O Cofen – Conselho Federal de Enfermagem, por meio do Ato em referência, cuja íntegra encontra-se disponibilizada no Portal COAD, atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

Os referidos parâmetros representam normas técnicas mínimas, constituindo-se em referências para orientar os gestores, gerentes e enfermeiros dos serviços de saúde, no planejamento do quantitativo de profissionais necessários para execução das ações de enfermagem.

O referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem, para as 24 horas de cada UI – Unidade de Internação, considera o SCP – Sistema de Classificação de Pacientes, as horas de

assistência de enfermagem, a distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem e a proporção profissional/paciente.

No caso do CC– Centro Cirúrgico, o referencial mínimo para o quadro dos profissionais de enfermagem considera a Classificação da Cirurgia, as horas de assistência segundo o porte cirúrgico, o tempo de limpeza das salas e o tempo de espera das cirurgias.

A carga de trabalho dos profissionais de enfermagem para a unidade CME – Central de Materiais e Esterilização deve fundamentar-se na produção da unidade (número de kits ou pacotes processados), multiplicada pelo tempo padrão das atividades realizadas, nas diferentes áreas.

A CME deve contar com um profissional enfermeiro em todos os turnos em que ocorrer processamento de material, além daquele responsável pela unidade. Nas Unidades de Hemodiálise convencional, o referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem, por turno, de acordo com os tempos médios do preparo do material, instalação e desinstalação do procedimento, monitorização da sessão, desinfecção interna e limpeza das máquinas e mobiliários, recepção e saída do paciente, deverá observar:

I – 4 horas de cuidado de enfermagem/paciente/turno;

II – 1 profissional para 1,5 pacientes;

III – como proporção profissional/paciente/turno:

a) 33% dos profissionais devem ser enfermeiros e 67% técnicos de enfermagem;

b) 1 enfermeiro para 4,5 pacientes;

c) 1 técnico de enfermagem para cada 2,2 pacientes.

Ao quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido o IST – Índice de Segurança Técnica de 15% do total, dos quais 8,3% são referentes a férias e 6,7% a ausências não previstas. Para efeito de cálculo deverá ser observada a cláusula contratual quanto à carga horária semanal. O responsável técnico de enfermagem deve dispor de 5% do quadro geral de profissionais de enfermagem da instituição para cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação em programas de educação permanente.

O quadro de profissionais de enfermagem de unidades assistenciais composto por 50% ou mais de pessoas com idade superior a 50 anos ou 20% ou mais de profissionais com limitação/restrição

para o exercício das atividades deve ser acrescido 10% ao quadro de profissionais do setor.


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